Redução de juros
Principal motivo — migrar para banco com taxa menor reduz custo total da dívida.
Produto Sirius
Portabilidade de crédito consignado
Transfira seu empréstimo para outro banco com taxas melhores — direito do consumidor.
Simular agoraO que é
A portabilidade de crédito (compra de dívida) é a transferência de um empréstimo consignado de uma instituição financeira para outra, por iniciativa do cliente, buscando condições mais vantajosas — principalmente taxa de juros menor. O novo banco liquida antecipadamente a dívida no banco de origem e assume o contrato. É regulamentada pelo Banco Central (Resolução 4.292/2013) e, quando feita como portabilidade formal, é isenta de IOF sobre a operação de quitação.
Como funciona
- 1Cliente solicita portabilidade informando banco atual, saldo devedor aproximado e convênio.
- 2Nova instituição analisa e envia proposta com taxa e condições; banco de origem pode fazer contraproposta.
- 3Aprovada a portabilidade, troca eletrônica de informações entre bancos (5 a 10 dias úteis em média).
- 4Novo banco paga o saldo ao banco antigo; cliente passa a pagar parcelas ao novo credor. Troco pode ser oferecido via refin na instituição de destino.
Principais vantagens
Parcela menor
Com taxa menor, a mesma dívida pode gerar prestação mais baixa.
Gratuita para o cliente
Portabilidade formal não deve cobrar taxa ao correntista; banco de destino quita o original.
Possível troco
Se combinada com refin na nova instituição, pode liberar crédito adicional (não é portabilidade pura).
Direito garantido
Banco de origem é obrigado a aceitar pedido de portabilidade; pode apenas contrapropor.
Exemplo de condições
Exemplo: economia com taxa menor
Portabilidade pura mantém saldo; economia vem da taxa menor. Troco exige refin no banco destino.
Dúvidas comuns
O banco atual pode impedir?
Deve aceitar o pedido; pode apenas fazer contraproposta.
Portabilidade dá troco?
Troco é operação de refin no banco novo, não portabilidade pura.
Base legal e regulamentação
- Resolução BCB 4.292/2013 — portabilidade de crédito
- Direito do consumidor à transferência sem custo indevido
Quem pode contratar
- Titular de empréstimo consignado ativo em qualquer banco
- Servidores, INSS, militares com contrato averbado
- Renda fixa comprovada (folha ou benefício)
- Saldo devedor que a nova instituição aceite assumir
Documentação usual
- RG, CPF, comprovante de residência
- Extrato ou boleto do contrato atual com saldo devedor
- Contracheque ou extrato de benefício
- Dados do banco de origem (número do contrato)
Convênios elegíveis
- INSS
- SIAPE
- Estadual
- Municipal
- Forças Armadas
- Tribunais e demais convênios consignados
Margem e regras: Portabilidade pura não aumenta saldo devedor nem prazo além do original (regras CMN). Troco exige operação adicional (refin) na nova instituição.
Perguntas frequentes
Portabilidade tem custo?
A operação de portabilidade em si é gratuita ao cliente quando formalizada corretamente.
Quanto tempo demora?
Média de 5 a 10 dias úteis para conclusão entre bancos.
Posso portar e receber troco?
Troco é via refinanciamento na nova instituição, não na portabilidade pura.
O banco pode recusar?
Deve aceitar o pedido; pode oferecer contraproposta para você ficar.
Veja também
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Sujeito a análise de crédito e margem consignável.
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